fbpx

Notícias

Joana Darc apresenta PL com protocolos de segurança sanitária em comércios

Assessoria JD
Escrito por Assessoria JD em 15/06/2020
Joana Darc apresenta PL com protocolos de segurança sanitária em comércios

A deputada estadual Joana Darc (PL) protocolou, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei (PL) que institui protocolos de segurança como medida de proteção e combate à Covid-19 na retomada das atividades comerciais no Amazonas. Entre as medidas, o projeto pede o controle de acesso de pessoas nos estabelecimentos por meio de senha numerada.

“Alguns estabelecimentos comerciais que estão reabrindo gradativamente já estão adotando essas medidas de controle e prevenção. Mas com este projeto, essas medidas passarão a ser lei caso seja aprovado e sancionado pelo Governador. Nossa intenção é regulamentar e tornar obrigatório a adoção dos protocolos”, destacou Joana.

No projeto, a parlamentar também pede que haja organização das filas e um metro de distância entre uma pessoa e outra; álcool em gel 70% na entrada e saída dos estabelecimentos, disponibilizados gratuitamente; limite de um cliente a cada 10 metros quadrados de área construída; uso de máscara por funcionários, colaboradores, clientes ou consumidores; higienização de máquinas de cartão e equipamentos.

“Além de todas essas medidas, também instituímos a divulgação dessas regras na porta e no interior do estabelecimento. Quem descumprir a lei, estará sujeito a autuações, que pode ser uma advertência quando se tratar da primeira infração e multa fixada entre R$ 500 e R$ 1 mil, de acordo com o porte do estabelecimento”, explicou Joana Darc.

Os valores arrecadados com essas multas deverão ser destinados ao Fundo estadual de Saúde e utilizado no enfrentamento à Covid-19. O Projeto de Lei foi protocolado e está em tramitação na Aleam.

Segundo ciclo

Neste segundo ciclo de retomada gradual das atividades econômicas em Manaus, que inicia na segunda-feira (15), restaurantes, cafés, padarias e fast-foods abrirão as portas. Além destes, lojas de informática, comunicação, telefonia e materiais e equipamentos fotográficos; lojas de brinquedos; livrarias e papelarias; lojas de departamentos e magazines; comércio de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; lojas de eletrodomésticos, áudio e vídeo; comércio de animais vivos; comércio de bijuterias e semi-joias; comércio especializado de instrumentos musicais e acessórios; comércio de equipamentos de escritório; escritórios contábeis; imobiliárias; assistência técnica de eletrônicos, eletrodomésticos e demais itens; bancas de jornais e revistas em espaços internos também reabrirão.

Gabinete da Deputada Joana Darc (PL)

Texto: Assessoria da Deputada

Luana Carvalho

Foto: Fábio Romão

Hey,

o que você achou deste conteúdo? Conte nos comentários.

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *