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Joana Darc emplaca projetos e amplia os direitos das Pessoas com Deficiência no Amazonas

Assessoria JD
Escrito por Assessoria JD em 06/10/2021
Joana Darc emplaca projetos e amplia os direitos das Pessoas com Deficiência no Amazonas
Momento após aprovação do Projeto de Lei que amplia direitos das Pessoas com Deficiência no Amazonas.

A deputada Joana Darc (PL) tem trabalhando arduamente em defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência no Amazonas. Prova disso foi a provação de mais um Projeto de Lei, o de nº 544/2020, no qual, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), contarão com um Sistema Integrado de Atendimento no estado.

O projeto foi aprovado na manhã desta quarta-feira (6), em votação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). As pessoas com TEA e seus familiares terão ofertados pelo Estado a promoção de atendimentos específicos, visando o desenvolvimento pessoal, inclusão social, cidadania e apoio.

Na defesa da proposta, Joana Darc, destacou que ao contrário de outras deficiências, o TEA não pode ser identificado por características físicas; ou seja dificulta a comprovação da sua existência, consequentemente o acesso dessas pessoas a atendimento e acompanhamento apropriado.

“Esse projeto nasceu do anseio de muitas famílias do mundo azul. Portanto, me deixa muito feliz  por ter proposto essa matéria, que proporciona inclusão e a plena cidadania às pessoas com deficiência e seus familiares”, comemorou Joana Darc.

Como vai funcionar

Na prática, o Sistema Integrado de Atendimento para a pessoa com TEA, vai atender por meio de tecnologia assistiva, de rastreamento precoce  e de suporte profissional no âmbito escolar.

“São pontos essenciais, no que tange ao diagnóstico precoce. Posso dizer que como mãe de uma criança com Síndrome de Down fez toda diferença para mim, ter o diagnóstico ainda na gravidez. Porque, quando se tem esse diagnóstico antecipado, é possível oferecer acompanhamento específico para essa criança, dentro da sua janela de oportunidade”, comentou Joana Darc.

Direito a acompanhante

Outra proposta de Joana Darc, aprovada nesta quarta-feira (6) também contempla as pessoas com deficiência em todo o Estado, bem como seus familiares.

No Projeto de Lei nº 73/2021, a parlamentar assegura o direito a acompanhante ou a atendente pessoal às pessoas com deficiência nos hospitais públicos e privados, e nas unidades de pronto atendimento, ainda que decretado estado de calamidade pública ou emergência, no Amazonas.

“É importante que um paciente com limitação intelectual ou cognitiva seja acompanhado por uma pessoa conhecida e de sua confiança, em órgãos ou instituições de saúde. Isso dará tranquilidade ao atendimento, para médicos, pacientes e familiares das pessoas com deficiência em nosso estado”, ressaltou Joana Darc.

Foto: Matheus Ponce

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